Currículo Digital
O Currículo Digital é um recurso que visa ofertar para as Instituições de Ensino Superior (IES) a informatização e integralização dos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação, com a finalidade de atender as exigências da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, que possui como principal objetivo garantir que os diplomas digitais emitidos por diferentes instituições possam ser validados e reconhecidos em todo o sistema nacional de ensino, bem como a redução de burocracias, custos e o acesso rápido e fácil às informações acadêmicas.
Para realizar a rotina de Emissão de Currículo Digital, é necessário seguir um fluxo de etapas conforme o fluxograma a seguir:
As etapas a serem seguidas no fluxo de Validação, Emissão e Assinatura dos Currículos Digitais serão descritas a seguir:
1. Validação de Currículo
A emissão do Currículo Digital só está disponível após a validação do currículo. Confira aqui o Passo a passo para Validação do Currículo.
Caso o usuário tente realizar a emissão sem ter concluído essa etapa, o sistema exibirá uma mensagem de alerta informando que a emissão não é permitida.
2. Emissão de Currículo Digital
Após a Validação do currículo, será possível realizar a etapa de Emissão do Currículo Digital. Um currículo digital pode ser emitido com:
- Currículo Digital Não Definitivo: permite que o usuário visualize como será a emissão do currículo no formato digital, mas ainda permite que sejam realizadas quaisquer alterações no currículo e grade curricular.
Currículo Digital Definitivo: após a emissão do Currículo Digital Definitivo, os campos de edição são bloqueados e não é mais permitida a realização de alterações, com exceção de Equivalências e Atos Regulatórios.
- Currículo Digital Com Alteração de Equivalência: foi realizada a emissão do Currículo Digital Definitivo, mas foram incluídas novas equivalências.
– Precisa ser validado novamente;
– Deve ser emitido novamente o Currículo Digital Definitivo.
- Currículo Digital com Alteração de Atos Regulatórios: Foi realizada a emissão do Currículo Digital Definitivo, mas foram incluídos novos Atos Regulatórios. É necessário realizar a validação novamente e deve ser emitido novamente o Currículo Digital Definitivo.
– Precisa ser validado novamente;
– Deve ser emitido novamente o Currículo Digital Definitivo.
Na tela de Currículo (Menu Cadastro > Currículo > Curso > Currículo) podem ser verificadas e alteradas as informações do currículo. Com o currículo já validado (seta 1), será possível iniciar a Emissão através do botão “Currículo Digital” no canto inferior da interface (seta 2). Veja a imagem a seguir:
Quando acionado o botão “Currículo Digital”, será exibida a seguinte tela:
Nessa interface são exibidas as informações:
- Título;
- Período de Início;
- Situação;
- Status do Currículo Digital (seta 1).
Para emitir, acione o botão “Emitir XML e RVCE” (sendo RVCE a Representação Visual do Currículo Escolar) (seta 2).
Será exibida então uma mensagem de confirmação de operação. Acione o botão “SIM” para emitir o Currículo Digital Definitivo, ou “NÃO” para emitir o Currículo Digital Não Definitivo.
2.1 - Currículo Digital Não Definitivo
O Currículo Digital Não Definitivo é aquele emitido antes da versão final do documento, permitindo que alterações ainda sejam feitas normalmente. Após a sua emissão, o sistema libera o acesso completo às informações do currículo, possibilitando a edição de disciplinas, grade curricular e inclusão de equivalências, sem restrições.
Esse tipo de emissão é útil para testes, revisões ou ajustes antes da formalização. Enquanto estiver com status de não definitivo, o currículo não pode ser assinado digitalmente. Para que esteja apto à assinatura, é necessário validá-lo e emiti-lo novamente como definitivo. Caso não sejam realizadas alterações, pode ser realizada a emissão do definitivo.
2.2 - Currículo Digital Definitivo
O Currículo Digital Definitivo é a versão final e oficial do documento, emitida após a validação completa das informações acadêmicas. Uma vez emitido como definitivo, o currículo é automaticamente bloqueado para qualquer tipo de edição, incluindo disciplinas, grade curricular e demais dados. As únicas exceções permitidas pelo sistema é a inclusão de Equivalências e de novos Atos Regulatórios.
O currículo terá o seu status alterado para “Emitido o Currículo Digital Definitivo” e poderá, então, prosseguir para a etapa de assinatura.
Qualquer modificação nas Equivalências ou Atos Regulatórios mudará o status do currículo para “com alteração de equivalência / atos regulatórios”, exigindo nova validação e nova emissão antes da assinatura digital.
Após confirmação da operação, o sistema irá exibir uma mensagem de aviso a respeito da assinatura.
2.2.1 - Currículo Digital Definitivo com Alteração de Equivalência/Atos Regulatórios
O Currículo Digital com Alteração de Equivalência/Atos Regulatórios é gerado quando um currículo já emitido como definitivo recebe a inclusão de novas equivalências ou novos atos regulatórios. Essa modificação faz com que o status deixe de ser definitivo, exigindo que o currículo seja validado e emitido novamente antes de seguir para assinatura.
Enquanto estiver com alterações de equivalência/atos regulatórios pendentes, o currículo não pode ser assinado. Para prosseguir com a assinatura, é necessário validar as novas equivalências e reemitir o currículo como definitivo. Somente após esse processo, ele volta a ser elegível para assinatura digital.
Não é possível adicionar outro equivalente ao mesmo grupo. Se for necessário adicionar uma nova equivalência em outro grupo, isso será permitido.
3. Etapas para Assinatura do Currículo
3.1 - Relação de Autoridades Assinantes
É pré-requisito cadastrar os assinantes do currículo digital no menu Tabela > Outros > Associação Relatórios X Autoridades.
– Na pasta “Consulta”, criar uma consulta SQL para definir os cursos que serão considerados.
– Na pasta “Assinantes”, informar a relação das autoridades que assinarão a Representação Visual do Currículo Digital e a ordem das assinaturas.
3.2 - Assinador Digital
A assinatura do currículo digital é realizada utilizando um Assinador Digital. Antes de efetuar o procedimento de assinatura, é importante que a aplicação do Assinador Digital seja inicializada para a devida integração com SAGRES Acadêmico.
Se o processo de assinatura for iniciado antes da inicialização do Assinador Digital, o sistema exibirá uma mensagem de aviso. Será, então, necessário abrir o Assinador Digital fazer login novamente e recomeçar a etapa de assinatura.
3.3 - Assinatura do Currículo Digital
O processo de emissão da(s) assinatura(s) é realizado por meio da interface localizada no menu Cadastro > Currículo > Assinatura de Currículos Digitais.
Requisitos:
– Ter sido gerado o Currículo Digital Definitivo;
– Terem sido definidos os assinantes;
– O Assinador SAGRES deve estar sendo executado;
– O assinante deve ter autorização para o curso do currículo que será assinado.
Nota
* Currículos Digitais Definitivos devem ser exibidos na interface de assinatura.
* Currículos com alteração de equivalência/atos regulatórios, Sem Emissão ou Não Definitivos NÃO devem ser exibidos na interface de assinatura.
A ordem das assinaturas deve ser seguida de acordo com o que é informado na interface de Associação Relatórios X Autoridades + última assinatura de autoridade responsável por emissora.
Caso um currículo não tenha sido assinado na ordem correta, o currículo NÃO será exibido para a próxima autoridade.
Ao abrir a interface, se o assinador Sagres não estiver sendo executado, será exibida a mensagem:
Detalhes da Interface de Assinatura de Currículos Digitais
Nessa interface, o usuário deve selecionar o curso (seta 1) e acionar o botão “Buscar” (seta 2):
Serão exibidos na aba de Currículos a Assinar apenas os currículos validados e emitidos como Currículo Definitivo.
Selecione os currículos através da checkbox no canto esquerdo da interface (seta 1) e, em seguida, acione o botão “Assinar Selecionados” (seta 2):
Passo a passo para a assinatura:
- Selecionar o(s) currículo(s) para assinatura;
- Clicar no botão “Assinar Selecionados”.
Será aberta a interface para seleção de Certificado e Assinar:
- Indique o certificado desejado, como ilustra na imagem acima;
- Clique no botão “Assinar”.
O sistema realizará a assinatura eletrônica do XML do currículo digital e irá emitir a seguinte mensagem:
O sistema exibirá, então, a interface para seleção do certificado digital, conforme a imagem a seguir:
Ao final da operação, o sistema realiza a assinatura eletrônica do XML do currículo digital e exibe a mensagem de sucesso ao final da operação e atualiza automaticamente o nome do assinante na sequência, indicando o avanço do fluxo, a não ser que esteja sendo assinado pela autoridade máxima/final.
Após a assinatura:
- O currículo assinado deixa de ser exibido na aba “Currículos a Assinar”;
- Deve ser atualizada a coluna “Assinante” na aba “Currículos” para o nome do próximo assinante ou para “Currículo Escolar Disponível”, caso todas as assinaturas necessárias tenham sido feitas.
É possível visualizar o XML e a representação visual do currículo através dos ícones na coluna “Visualizar” da interface.
Aba Currículos
São exibidos para consulta os currículos já assinados ou que não foram emitidos definitivamente.
Descrição de componentes presentes na tela ilustrada acima para a coluna “Assinante”.
- Currículo Escolar Disponível - Exibido quando todas as assinaturas necessárias foram feitas para o currículo;
- Currículo Digital Não-Definitivo - Exibido para currículos que possuem apenas Currículo Digital Não Definitivo Emitido. O currículo com esse status não deve ser assinado, portanto, não é exibido na aba “Currículos a Assinar”;
- Nome de assinante - Corresponde ao nome da próxima autoridade (de acordo com a ordem) que deve realizar assinatura do currículo;
- Currículo Digital com Equivalências / Atos Regulatórios alterados - Currículo que possui alteração de equivalência e/ou atos regulatórios após emissão de Currículo Digital Definitivo. Currículos com esse status não devem ser assinados – deve ser emitido o definitivo novamente; por isso, não são exibidos na aba “Currículos a Assinar”.
O Currículo Digital, após emitido definitivamente, não poderá ser alterado. Apenas será permitido a inclusão de novas Equivalências e Atos Regulatórios, fazendo-se necessário a reemissão do Currículo Digital. Caso o Currículo Digital não tenha sido reemitido, poderão ser alterados ou removidas as informações recém acrescentadas.