Emissão de XML de lista de Diplomas Anulados
Com objetivo de atender à exigência do Ministério da Educação quanto à transparência e rastreabilidade dos Diplomas que foram anulados, é possível realizar a Emissão de XML de Lista de Diplomas Anulados que resultará em um documento digital, padronizado e auditável onde estarão listados todos os registros de Anulação de Diplomas da Instituição.
Essa funcionalidade está disponível através do menu Diploma > Da Instituição > Anulação de Diploma > Emissão de XML de Lista de Diplomas Anulados, no SAGRES Diploma.
Nessa interface, o usuário deve selecionar a Instituição de Ensino Superior. A consulta pode ser feita através do Nome da Instituição, Sigla ou código e-MEC. Após preenchimento do campo, deve-se selecionar a opção correspondente à busca e acionar o botão Recuperar.
Após a seleção, o sistema exibirá as informações correspondentes à Instituição e Registros de Anulação que serão disponibilizadas na Lista de Diplomas Anulados.
O procedimento para emissão se dá em 4 Etapas, sendo elas:
- Instituição de Ensino: Informações da lista gerada para a IES, como o número de identificação e a data de emissão;
- Diplomas Anulados: Grade com os diplomas anulados na instituição;
- Revogar Anulação: Diplomas cuja anulação pode ser revogada;
- Emitir Lista: Emissão da lista realização de assinatura digital da lista emitida.
O usuário deverá seguir cada etapa para a emissão do documento XML da Lista de Diplomas Anulados conforme descrito abaixo.
1ª Etapa - Instituição de Ensino
Interface onde são exibidas as informações da Instituição de Ensino da qual será emitida Lista de Diplomas Anulados
Nessa aba constam as informações:
- Instituição de Ensino: Nome, sigla e código e-MEC da Instituição responsável pela emissão da lista de Diplomas Anulados;
- Data de Emissão: Data de emissão dos Diplomas Anulados;
- Data Máxima de Emissão: Data de validade da lista emitida de Diplomas Anulados. Calculada tomando como referência a data de emissão + 180 dias, que é o prazo de validade estabelecido para o documento;
- Número de Sequência: Número de identificação da versão do arquivo emitido;
- Situação: Situação atual da Lista de Diplomas Anulados. Pode se tratar de uma Nova lista (primeira emissão), Pendente assinatura (lista emitida, mas com assinatura pendente), Lista expirada (quando excedeu-se a data máxima de emissão).
Após a confirmação das informações, acione o botão Avançar no canto inferior direito da interface.
Nota
É possível reemitir a lista a qualquer momento, no entanto, cada emissão tem validade de 180 dias, portanto, ao fim desse prazo é necessário emitir uma nova lista. O sistema incrementa automaticamente o número de sequência a cada emissão.
2ª Etapa - Diplomas Anulados
Na aba Diplomas Anulados, o sistema apresenta uma grade com diplomas que foram anulados e ainda não foram incluídos em nenhuma lista anterior.
Quando não existem novos registros, a interface exibe a grade em branco indicando que não houve novos registros desde a última lista emitida, como mostra a imagem abaixo.
Nessa interface estão listados os Diplomas que passaram pela rotina de Registro de Anulação de Diploma, exibindo as informações:
- Matrícula: Número de Matrícula do Aluno;
- CPF: CPF do Aluno;
- Nome: Nome do Aluno;
- Curso: Curso do Aluno;
- Data de Anulação: Data em que foi realizado o Registro de Anulação;
- Motivo de Anulação: Motivo registrado no procedimento de Registro de Anulação.
Após confirmação das informações, acione o botão Avançar no canto inferior direito da interface. Para retroceder à etapa anterior, acione o botão Voltar.
3ª Etapa - Revogar Anulação
Na aba Revogar Anulação, são exibidos os Diplomas cujo Motivo de Anulação permite que a anulação do diploma seja revogada.
Para realizar a revogação de emissão, assinale a checkbox correspondente ao Diploma Anulado que deverá ser removido da lista de anulações, conforme indicado na imagem. Para selecionar todas as opções, selecione a primeira checkbox localizada no campo superior da tabela, ao lado da coluna Matrícula.
Após confirmação das informações, acione o botão Avançar no canto inferior direito da interface. Para retroceder à etapa anterior, acione o botão Voltar.
Nota
A Revogação de Anulação de um Diploma implica no restabelecimento da validade do diploma.
4ª Etapa - Emitir Lista
Na aba Emitir Lista, etapa final, poderá ser efetuada a emissão do documento XML de Lista de Diplomas Anulados. Após a Emissão, torna-se possível realizar a Assinatura do XML, e por fim, é possível baixar o arquivo.
Para efetuar a emissão da lista, acione o botão Emitir XML no canto inferior direito da interface. Será exibida, então, uma mensagem com o resultado da operação, veja nas imagens a seguir.
Após a emissão, a lista precisa ser Assinada Digitalmente, pois somente depois da assinatura é que a lista passa a ser considerada válida para efeitos de fiscalização.
Para realizar a Assinatura, deve-se acionar o botão Assinar XML no canto inferior direito da interface.
Será exibida uma interface de assinatura onde deverá ser selecionado o certificado desejado, como ilustra na imagem abaixo.
Em seguida, deve-se acionar o botão “Assinar”.
O sistema realizará a assinatura eletrônica do XML da lista de Diplomas Anulados e irá emitir uma mensagem de confirmação da operação.