Emissão de XML do Arquivo de Fiscalização
Esta funcionalidade permite que o usuário possa emitir, assinar e baixar o XML do Arquivo de Fiscalização dos diplomas da Instituição.
O Arquivo de Fiscalização é uma exigência do MEC – Ministério da Educação para com a Instituição, com o objetivo de monitorar todos os diplomas emitidos e/ou registrados pela Instituição, seja ela Emissora ou Registradora.
Acessível pelo menu Diploma > Da Instituição > Emissão de XML do Arquivo de Fiscalização, do SAGRES Diploma.
Ao acessar o menu indicado acima, será exibida a interface Emissão de XML do Arquivo de Fiscalização:
Nessa interface, o usuário poderá criar um Novo 
Arquivo de Fiscalização ou Recuperar 
um Arquivo de Fiscalização já cadastrado no sistema, preenchendo os seguintes campos:
- Instituição de Ensino Superior – informe a Instituição cujo Arquivo de Fiscalização deseja recuperar/criar. Ao clicar sobre este campo, será exibida uma lista contendo todas as Instituições cadastradas:
A lista exibida apresenta a Sigla, o nome da Instituição e o Código e-MEC. Para selecionar uma opção o usuário deve clicar sobre o item desejado;
- Tipo de Fiscalização – selecione o tipo do arquivo de fiscalização, de acordo com a Instituição selecionada, podendo ser:
- Fiscalização Emissora – esse tipo de Arquivo de Fiscalização pode ser emitido tanto por Instituições Emissoras quanto por Instituições Registradoras de diplomas. A seleção deste tipo de arquivo não habilita a possibilidade de Incluir Documentação Acadêmica no arquivo XML;
- Fiscalização Registradora – esse tipo de Arquivo de Fiscalização, por exigência do MEC, só pode ser emitido por Instituições Registradoras de diplomas. A seleção deste tipo de arquivo habilita a possibilidade de marcar ou não o campo Incluir Documentação Acadêmica no arquivo XML.
A Instituição Emissora é aquela que oferta o curso e expede o diploma do aluno, enquanto a Instituição Registradora valida e confere validade nacional ao documento. Nem toda faculdade possui autonomia para registrar seus próprios diplomas, exigindo o apoio de uma Instituição Registradora credenciada pelo MEC.
- Data Início – indique a data a partir da qual o Arquivo de Fiscalização abrange. Para facilitar a seleção, o usuário poderá utilizar a função Calendário
, como demonstrado na imagem abaixo:
O Calendário apresentado possui botões de navegação que permitem realizar as seguintes ações:
- Seta dupla para a esquerda
– permite visualizar um ano anterior ao que está sendo exibido; - Seta simples para a esquerda
– permite visualizar um mês anterior ao que está sendo exibido; - Seta dupla para a direita
– permite visualizar um ano seguinte ao que está sendo exibido; - Seta simples para a direita
– permite visualizar um mês seguinte ao que está sendo exibido.
- Seta dupla para a esquerda
Além disso, o Calendário apresenta o botão Hoje 
, que seleciona automaticamente a data em que se está fazendo o registro, e o botão Limpar 
, que apaga as informações de data preenchidas até o momento;
- Data Fim – indique a data até quando o Arquivo de Fiscalização abrange. Este campo funciona de modo similar ao campo Data Início.
Após preencher os campos necessários, o usuário deve clicar em uma das duas opções:
- Recuperar – ao clicar neste botão, a interface exibirá os Arquivos de Fiscalização cadastrados que correspondem aos dados informados;
- Novo – ao clicar neste botão, o sistema criará um Arquivo de Fiscalização a partir dos dados informados.
Por sua vez, se o usuário não preencher os campos Data Início e/ou Data Fim, ao clicar no botão Recuperar ou no botão Novo, serão exibidas as seguintes mensagens de aviso, respectivamente:
Além disso, a data informada no campo Data Fim não pode ser anterior ou igual à data informada no campo Data Início, por questões logísticas. Assim, caso o usuário tente realizar essa ação, ao clicar no botão Recuperar ou no botão Novo, será exibida a seguinte mensagem de aviso:
Ao clicar no botão Recuperar , caso não existam Arquivos de Fiscalizam cadastrados que correspondam aos dados informados, será exibida a mensagem “Nenhum registro foi encontrado“:
Clicando no botão Novo , um Arquivo de Fiscalização será gerado conforme os dados informados:
As informações do Arquivo de Fiscalização é organizada em uma tabela com as seguintes colunas:
- Tipo – informa se a Instituição é do tipo Emissora ou Registradora;
- Documentação Acadêmica – quando marcada, indica que a Documentação Acadêmica está inclusa no arquivo e, quando desmarcada, indica que a Documentação Acadêmica não está disponível no arquivo;
- Data Início – informa a data a partir da qual o arquivo abrange;
- Data Fim – informa a data até quando o arquivo abrange;
- Situação – indica o estado do arquivo, podendo ser:
- Novo Arquivo – significa que o arquivo foi criado recentemente e que ainda não possui o XML emitido;
- Pendente Assinatura – significa que o arquivo já possui o XML emitido, mas que ainda não foi assinado pela autoridade responsável na Instituição;
- Disponível – significa que o arquivo já se encontra assinado e pode ser baixado para ser encaminhado ao MEC.
Além disso, a interface apresenta, no topo da lista, o campo “Insira o texto para pesquisar…“, que permite buscar um Arquivo de Fiscalização cadastrado na lista de resultados.
No final da lista, no canto esquerdo, a interface também exibe o número de páginas e o número de itens da lista de resultados, permitindo navegar pelos itens a partir das setas esquerda e direita .
Por fim, no canto direito do final da lista, há o campo Tamanho da página, que permite configurar quantos itens são exibidos em cada página de resultados, dentre as opções 10, 20, 50, 100, 200 ou Todos.
Emitir XML
Para realizar a emissão de XML do Arquivo de Fiscalização, o usuário deve marcar a caixa de seleção corresponde aos arquivos cujo XML deseja emitir e, em seguida, clicar no botão Emitir XML 
, localizado no rodapé da interface, como demonstrado na imagem a seguir:
Ao clicar nesse botão, será exibida a tela Relatório da Operação:
O Relatório da Operação exibe uma tabela com as seguintes colunas:
- Operação – informa o nome da ação que foi realizada;
- Resultado – indica se a ação realizada foi bem-sucedida ou não.
Caso não ocorram erros na emissão do XML, será exibida a mensagem “XML emitido com sucesso!“.
Dessa forma, o Arquivo de Fiscalização passará a exibir a descrição “Pendente Assinatura” na coluna Situação da tela inicial.
Assinar XML
Para que o Arquivo de Fiscalização seja enviado ao MEC, ele precisa estar assinado pela autoridade responsável na Instituição.
Para realizar a assinatura do XML, o usuário deve marcar a caixa de seleção corresponde aos arquivos cujo XML deseja assinar e, em seguida, clicar no botão Assinar XML 
, localizado no rodapé da interface, como demonstrado na imagem a seguir:
Ao clicar nesse botão, será exibida a tela Assinar XML:
Essa tela apresenta o campo Certificado, em que o usuário deve selecionar na lista a autoridade responsável pela assinatura do Arquivo de Fiscalização.
Desse modo, o Arquivo de Fiscalização passará a exibir a descrição “Disponível” na coluna Situação da tela inicial.
Baixar XML
Após assinado, o Arquivo de Fiscalização poderá ser baixado no dispositivo do usuário para que este realize o envio ao MEC.
Para baixar o XML, o usuário deve marcar a caixa de seleção corresponde aos arquivos cujo XML deseja baixar e, em seguida, clicar no botão Baixar XML , localizado no rodapé da interface, como demonstrado na imagem a seguir:
Ao clicar nesse botão, o XML do Arquivo de Fiscalização será salvo no dispositivo do usuário em formato ZIP, permitindo que seja encaminhado ao MEC.