Registro de Diplomas Anulados
O processo de Registro de Anulação do Diploma trata-se do cadastro de anulação do diploma previamente emitido e assinado, em conformidade com as informações norteadoras previstas na Portaria MEC nº 1.095/2018, bem como na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, que orienta a anulação do diploma em casos devidos.
Essa rotina deve ser realizada pela autoridade responsável pela Instituição de Ensino Superior registradora (configurada através dos Parâmetros). As informações acerca da anulação de diplomas (data e motivo) são geradas em XML e encaminhadas ao MEC – Ministério da Educação.
O cadastro no Registro de Diplomas Anulados é pré-requisito para a rotina de Emissão de XML de Lista de Diplomas Anulados.
Esta funcionalidade é acessível através do menu Diploma > Da Instituição > Anulação de Diploma > Registro de Anulação de Diploma, do Módulo SAGRES Diploma.
Após acessar o menu indicado acima, o sistema apresenta a interface Registro de Anulação de Diploma, como demonstrado a seguir:
A interface apresenta duas possibilidades de filtros para a busca dos diplomas:
- Turma de Colação de Grau – permite selecionar um ou mais diplomas de alunos de uma mesma Turma;
- Diplomados – permite buscar o diploma de um aluno específico através do Número de Matrícula ou do Nome.
Filtrando por Turma de Colação de Grau
O usuário deve, primeiramente, marcar a opção “Turma de Colação de Grau“. Dessa forma, a caixa de texto para informar a turma ficará habilitada. Essa caixa de texto é do tipo autocompletar, assim, ao inserir as primeiras letras do nome de uma turma, o sistema exibe uma lista com todas as turmas que correspondem aos caracteres informados para que o usuário selecione a turma desejada. Em seguida, o usuário deve acionar o botão Recuperar.
O sistema apresentará uma lista contendo as seguintes informações dos alunos da turma escolhida:
- Matrícula – número de matrícula do aluno;
- CPF – número do Cadastro de Pessoa Física do aluno;
- Nome – nome completo do aluno;
- Curso – nome da formação cursada pelo aluno;
- Colação de Grau – data em que o aluno realizou a colação de grau;
- Via – número da via do documento (por exemplo: 1 = primeira via, 2 = segunda via, e assim por diante);
- Situação – status do diploma do aluno, podendo ser “Válido” ou “Diploma Anulado“;
- Data Anulação – data em que foi realizada a anulação do diploma, exibida somente para diplomas com a situação “Diploma Anulado“.
A interface também apresenta o campo de pesquisa “Insira o texto para pesquisar” (seta 1), localizado no topo da lista, que permite buscar um aluno específico dentro da turma selecionada.
Além disso, ao final da tela (seta 2), o sistema exibe o total de itens da lista, as setas de navegação entre páginas e o campo de seleção de quantos itens devem aparecer por página.
Observe a imagem abaixo:
Filtrando por Diplomado
O usuário deve, primeiramente, marcar a opção “Diplomado“. Dessa forma, a caixa de texto para informar o aluno ficará habilitada. Essa caixa de texto é do tipo autocompletar, assim, ao inserir os primeiros caracteres do nome ou da matrícula de um aluno, o sistema exibe uma lista com todas os alunos que correspondem às informações fornecidas para que o usuário selecione a opção desejada. Em seguida, o usuário deve acionar o botão Recuperar.
O sistema retornará as seguintes informações do aluno selecionado:
- Matrícula – número de matrícula do aluno;
- CPF – número do Cadastro de Pessoa Física do aluno;
- Nome – nome completo do aluno;
- Curso – nome da formação cursada pelo aluno;
- Colação de Grau – data em que o aluno realizou a colação de grau;
- Via – número da via do documento (por exemplo: 1 = primeira via, 2 = segunda via, e assim por diante);
- Situação – status do diploma do aluno, podendo ser “Válido” ou “Diploma Anulado“;
- Data Anulação – data em que foi realizada a anulação do diploma, exibida somente para diplomas com a situação “Diploma Anulado“.
Anulando um Diploma
Para realizar a anulação, o usuário deve marcar a caixa de seleção (seta 1) correspondente ao aluno cujo diploma deseja anular. No caso do filtro “Turma de Colação de Grau“, é possível selecionar mais de um diploma por vez. Em seguida, é preciso acionar o botão Anular Diplomas Selecionados (seta 2), localizado no final da interface.
Feito isso, o sistema exibirá a tela Registrar Anulação de Diplomas, que apresenta os seguintes campos:
- Motivo da Anulação* – campo de preenchimento obrigatório que serve para selecionar a razão pela qual o diploma em questão está sendo anulado;
- Anotação – campo de preenchimento opcional que permite detalhar o motivo da anulação ou adicionar uma observação sobre o procedimento.
O campo Motivo da Anulação é do tipo lista suspensa, em que o usuário deve selecionar uma das seguintes opções:
- Decisão Judicial;
- Erro de Direito;
- Erro de Fato;
- Reemissão para Anotação de Registro;
- Reemissão para Complemento de Informação;
- Reemissão para Inclusão de Habilitação.
Após selecionar o Motivo da Anulação, o usuário deve acionar o botão Registrar Anulação para concluir a operação.
Após acionar o botão Registrar Anulação, caso não ocorram erros, o sistema exibe a tela Relatório da Operação, como ilustrado abaixo:
A tela exibe uma tabela com as seguintes colunas:
- Aluno – informa o nome do aluno cujo diploma foi anulado;
- Resultado – apresenta uma mensagem de confirmação da anulação do Diploma: “Diploma anulado com sucesso! Atenção: o diploma não ficará disponível para consulta de Dados Públicos no Diploma Website. Anulação deverá ser associada a uma Lista de Diplomas Anulados no menu Diploma > Da Instituição > Anulação de Diploma > Emissão de XML de Lista de Diplomas Anulados“.
Finalizada a operação, a tela Registro de Anulação de Diploma passará a exibir a nova situação “Diploma Anulado” e a informação da Data de Anulação. O registro também ficará disponível no Banco de Dados da Instituição e na interface da rotina de Emissão de XML de Lista de Diplomas Anulados.